Especialistas da ONU pedem moratória para a comercialização de tecnologia de vigilância Depois da descoberta do monitoramento de ativistas de direitos humanos, jornalistas, e advogados por meio do software Pegasus, , especialistas em direitos humanos da ONU conclamaram os Estados a impor uma moratória global sobre a venda e transferência de tecnologias de vigilância, até […]

STJ anula condenação de réu que foi impedido de usar roupas comuns em sessão do júri A negativa da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto (SP) ao pedido formulado pela Defensoria Pública para que o réu participasse da sessão do júri usando vestimentas comuns motivou, depois do indeferimento também pelo […]

Congresso aprova inclusão de novos crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal O Plenário do Senado aprovou, em 10 de agosto, o projeto de Lei nº 2108/2021, que acrescenta o Título XII à Parte Especial do Código Penal, prevendo os crimes contra o Estado Democrático de Direito. São tipificados crimes contra a […]

O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Salo Carvalho sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Segundo a matéria, os dois acusados estão sendo enquadrados em ao menos cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, que vão muito além do […]

Em entrevista à CNN Brasil nosso sócio Davi Tangerino falou sobre a ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) questionando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo a CNN, a ação quer proibir o STF de investigar sem aval do Ministério Público. Para Davi, o debate […]

As apresentadoras Mariliz Pereira Jorge, Mara Luquet e Juliana Braga, do programa Quarta Chamada, do MyNews, conversaram com nosso sócio Davi Tangerino. Entre os temas abordados estão a CPI da Covid e possíveis crimes cometidos, a relação entre o presidente norte-americano Joe Biden, Afeganistão e o Talibã e a postura do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes. Confira […]

Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela BBC News Brasil, rádio CBN e UOL – Universo Online sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo as matérias, a determinação da prisão do político se deu por conta de seu envolvimento em uma suposta milícia digital que atua contra a democracia brasileira. Porém, tem dividido […]

Em entrevista para o jornal ESTADÃO, nosso sócio Salo Carvalho comentou sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional e como isso poderia beneficiar os réus. Segundo a matéria, caberá ao juiz de cada processo específico avaliar se um acusado com base na LSN vai ser beneficiado pela revogação (que ainda depende da sanção presidencial) e se livrar […]

O DTSC está na 1ª edição do guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, publicado em agosto pela Análise Editorial. Segundo a publicação, 346 dos 900 escritórios que responderam à pesquisa anual dos mais admirados em 2020, possuem práticas e políticas voltadas à D&I, promovendo ações efetivas para aumentar a diversidade e inclusão nas suas equipes. Aproveitamos a oportunidade […]