Nossa advogada Patrícia Águedo publicou artigo no JOTA chamado “George Orwell e o acordo de não persecução penal”. No texto, Patrícia traça um paralelo entre uma das obras publicadas pelo escritor George Orwell, “Animal Farm”, em que regras pré-estabelecidas passam a ser reinterpretadas a favor de alguns em detrimento de outros, e o que se […]
DTSC entre os principais escritórios da América Latina, segundo o guia Latin Lawyer 250 de 2021
O DTSC Advogados está entre os principais escritórios da América Latina, segundo o guia Latin Lawyer 250 de 2021 divulgado esta semana. Nossos sócios Davi Tangerino e Salo Carvalho aparecem ainda entre os profissionais de maior destaque na área de Anticorrupção e Compliance. A publicação britânica reúne e apresenta os principais escritórios de advocacia latino-americanos e bancas internacionais que atuam na […]
Mudanças em prontuários de pacientes com Covid feitas pela Prevent podem configurar falsidade ideológica
O Jornal Nacional conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre as alterações em prontuários de pacientes infectados com o coronavírus feitas pela Prevent Senior. Segundo a matéria, a adulteração contraria o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina e pode configurar crime de falsidade ideológica. Para Davi, “a figura mais adequada é o artigo 299 […]
Radar DTSC Setembro II: Comissão Europeia condena uso de Pegasus e MP das Fake news é suspensa
Pegasus: Comissão Europeia condena o uso do spyware Segundo Didier Reynders, a Comissão Europeia condena as tentativas de acesso ilegal às comunicações de opositores políticos e jornalistas no bloco. Segundo ele, a Comissão acompanha a investigação iniciada pela autoridade de proteção de dados da Hungria sobre as alegações de que o governo de extrema-direita de […]
Radar DTSC Setembro II: Condenação por redução à condição análoga à escravidão e crime de injúria racial como racismo
STF determinará regras para condenação por redução à condição análoga à escravidão O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a existência de repercussão geral (tema 1158) em Recurso Extraordinário contra decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que absolveu um proprietário de fazendas pelo crime de redução […]
Radar DTSC Setembro II: projetos que combatem discurso de ódio na internet e definem prazo para denúncia contra Presidente/Ministro são destaque
PL altera Marco Civil da Internet para punir discurso de ódio Em 15 de setembro, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) apresentou o projeto de lei nº 3.176/2021, que altera a Lei de Contravenções Penais e o Marco Civil da Internet, com o objetivo de combater o discurso de ódio na rede. A proposta prevê […]
O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido
O site Migalhas publicou o artigo da nossa advogada Patricia Águedo intitulado “O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido”. No texto, ela fala sobre a restrição de direitos e garantias individuais decorrente da flexibilização de regras consolidadas, como a não interferência do Estado na propriedade salvo nos casos previstos na Constituição. Patrícia explica que, […]
Governo pode ser responsabilizado pelo caso Prevent Senior
O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Salo Carvalho sobre o caso do plano de saúde Prevent Senior. Segundo a matéria, um grupo de médicos enviou dossiê à CPI da Covid denunciando o plano, cujo objetivo seria apoiar de forma pseudocientífica o “tratamento precoce” contra a Covid-19 defendido pelo governo Bolsonaro. Como revelou a GloboNews, pacientes teriam recebido medicamentos ineficazes, e […]
Davi Tangerino no MyNews: O dia seguinte das manifestações antidemocráticas | Conselho da República
Nosso sócio Davi Tangerino participou do Café do MyNews que discutiu as manifestações de 7 de setembro e de que forma os discursos do presidente poderiam alterar o cenário político daqui para frente. Davi explicou porque Jair Bolsonaro pode ser enquadrado em crime de responsabilidade caso desobedeça a ordens do STF. Também comentou sobre o anúncio feito pelo presidente […]
Por que estão todos contra a MP das Fake News?
O site LexLatin Brasil entrevistou nossa advogada Nathalie Fragoso sobre a Medida Provisória 1.068/2021, que alteraria o Marco Civil da Internet, mas foi devolvida pelo Presidente do Congresso e suspensa cautelarmente pelo Supremo Tribunal Federal. Nathalie avalia que a MP, além de não atender requisitos formais, propôs alterações que implicavam um deletério ganho de poder do Executo sobre […]