A imprensa brasileira destacou importante decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de suspender uma investigação do Ministério Público Federal sobre a transferência do jogador Neymar do Santos para o Barcelona. O caso contou com a atuação de nosso escritório, que sustentou, na defesa de Neymar, que não havia mínima certeza quanto à existência […]
Foi publicado em julho um novo Decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, trazendo importantes alterações, como a previsão de aplicação da lei às empresas estrangeiras com sede, filial ou representação no Brasil, modificações na dosimetria da multa administrativa e criação de métricas de avaliação para programas de integridade, entre outras. De acordo com nossos advogados […]
Davi Tangerino participa, na próxima quarta-feira (27/07), do webinar “International Law Enforcement Efforts: A US And Brazil Perspective”, promovido pela New York State Bar Association International Section. Nosso sócio palestra ao lado de Howard Fischer sobre os recentes esforços de fiscalização transfronteiriça e como o Brasil e os Estados Unidos têm lidado com os atuais […]
Nesta terça-feira (26/07), nosso sócio Davi Tangerino participa de live da OAB Jovem de Pouso Alegre, no perfil @oabjovempa no Instagram às 18h. Davi conversa com o presidente da instituição, Paulo H. Areias, sobre os efeitos penais das causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
Em novo artigo publicado no JOTA, Davi Tangerino avalia as possíveis interpretações e os diferentes impactos jurídicos do termo “crime político”, considerando o assassinato de um petista em Foz do Iguaçu. No texto, Davi explica o que prevê a Constituição brasileira em relação a crimes políticos e analisa se é possível dizer que o ocorrido […]
Está no ar o novo episódio do podcast Pauta Criminal. Nele, nosso sócio Davi Tangerino entrevista Flora Thompson DeVeaux e Paula Scarpini, co-fundadoras da Rádio Novelo, e Branca Vianna, co-fundadora do podcast Rádio Novelo. A conversa aborda poder punitivo e o podcast Praia dos Ossos, que conta a história do assassinato da socialite Ângela Diniz, […]
Em sua coluna no JOTA deste mês, Davi Tangerino dá continuidade ao debate sobre as previsões legais para declaração de suspeição ou impedimento de um árbitro. No novo artigo, Davi analisa principalmente a declaração falsa de independência por parte de um árbitro, a posterior suspeição voluntária e as possíveis consequências. Confira o texto na íntegra […]
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a imprensa sobre o inquérito da investigação da morte de um guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e as conclusões em relação à motivação política no caso. Nas entrevistas, Davi lembrou que o Ministério Público ainda pode determinar a produção de mais provas e que há diferença […]
Agradecemos a contribuição de Isabela Daré, que foi nossa estagiária do programa de férias da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DIREITO-SP) esse mês. Isabela está indo para o 4º período e contou aqui um pouco sobre a experiência de primeiro estágio: “No 3º semestre tive aula de direito e processo penal e quis estagiar na área. O […]
O guia Latin America – Brazil 2022 da publicação The Legal 500 destacou nossa atuação entre as principais do Brasil, na Tier 1 de sua pesquisa, entre as duas principais bancas do Brasil na área de White-Collar Crime e Investigações. A publicação divulgou ainda a avaliação de clientes e parceiros nos editoriais sobre o escritório. […]