Davi Tangerino comentou sobre a série documental “Pacto Brutal” no podcast Projeto Piloto

Nosso sócio Davi Tangerino foi o convidado do podcast Projeto Piloto, que comentou a série documental “Pacto Brutal”, que narra o assassinato da atriz Daniella Perez e está entre as mais assistidas no Brasil e na América Latina. As apresentadoras Lu Ferreira e Thais Farage questionaram Davi sobre o sistema penal brasileiro, a decisão do júri em relação ao caso, a reinserção social dos condenados depois de cumprirem suas penas e os impactos que esse crime teve e ainda tem na sociedade. Assista ao podcast completo: https://www.youtube.com/watch?v=gs_VsuRD4pM

A revista eletrônica ConJur conversou com o advogado Lucas Albuquerque Aguiar sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A revista eletrônica Consultor Jurídico conversou com o nosso advogado Lucas Albuquerque Aguiar sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), que condenou a Costa Rica por perseguir dois jornalistas por meio do seu sistema judiciário. De acordo com a matéria, a recente decisão foi importante porque abriu um precedente que pode ser replicado no Brasil, com base na Recomendação 123 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a adoção pelo país da jurisprudência da Corte IDH. Lucas explicou que a Constituição estabelece a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais e que o Brasil aderiu à Convenção Americana de Direitos Humanos, tornando as decisões da Corte IDH fonte jurisprudencial para o Judiciário brasileiro.  “O ideal, portanto, é que o Estado brasileiro siga a mesma lógica utilizada pela Corte IDH no julgamento de situações análogas, a fim de coibir e reparar danos causados pela responsabilização desproporcional da imprensa pela publicação de notícias. A esse respeito, vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a antiga Lei de Imprensa, editada em 1967, inconstitucional justamente por cercear de maneira incompatível com a ordem democrática atual a liberdade de expressão”, disse. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dNb6CPjR

Davi Tangerino conversou com o site Aos Fatos sobre uma entrevista que Luiz Inácio Lula da Silva deu à CNN Brasil

O site Aos Fatos conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre uma entrevista que Luiz Inácio Lula da Silva deu à CNN Brasil no último dia 12/8. A matéria buscou esclarecer alguns pontos da fala do presidenciável, entre eles, a frase em que ele disse ter sido absolvido de possíveis crimes cometidos atrelados à Operação Lava-Jato pela Organização das Nações Unidas (ONU) em primeira e segunda instância. Davi explicou que “a ONU não está na linha jurisdicional direta. Ela não tem poder de rever o mérito da acusação em si. O que houve foi uma conclusão de que Lula não teve um julgamento imparcial. Isso reforça o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu e tem uma consequência jurídica muito relevante: uma decisão proferida por juízo parcial, em matéria penal, é um nada jurídico”.

Davi Tangerino comentou a recente decisão da 1ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou dois sócios de uma indústria de plástico por violar registros de patentes

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comentou a recente decisão da 1ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou dois sócios de uma indústria de plástico por violar registros de patentes. A matéria aponta que decisões como essas ainda são pouco comum no Brasil, mas já demonstram que existe uma disposição maior do Judiciário em responsabilizar os dirigentes de companhias por violar a Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). Davi acredita que esses processos criminais ainda sejam raros porque as penas são baixas e as ações precisam ser movidas pelas empresas detentoras do registro no INPI, que precisam arcar com a produção de provas, perícia, advogados e custas processuais. Para ele, o processo penal acaba sendo mais um instrumento para a viabilização de acordos na esfera cível, mas também pode servir “para tentar tirar o empresário do mercado”. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/d9qSUTkW

Nossa advogada Thamires Vieira ministrará aula na Pós-Graduação Lato Sensu “Relações Étnico-Raciais e Gênero”

Hoje (13/9), às 19h, nossa advogada Thamires Maciel Vieira ministrará aula na Pós-Graduação Lato Sensu “Relações Étnico-Raciais e Gênero: Ferramentas Teórico e Práticas em Perspectivas Emancipatórias e Teoria Crítica do Direito”, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Thamires falará sobre racismo e ambiente corporativo: estratégias para efetividade de programas de Diversidade e Inclusão. A aula é destinada apenas para alunos do curso.

Davi Tangerino publicou novo artigo, intitulado “Greenwashing entra no radar da Securities and Exchange Commission (SEC)

Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Greenwashing entra no radar da Securities and Exchange Commission (SEC)”. O texto foi escrito em coautoria com o advogado americano Howard Fischer e aborda os possíveis impactos a empresas brasileiras que adotam a prática de iludir o público quanto à efetiva adoção de políticas comprometidas com o meio ambiente. Leia o artigo na íntegra: https://lnkd.in/dJ5NRGWK

Davi Tangerino Advogados foi reconhecido pelo The Legal 500

Uma das principais fontes das pesquisas dos rankings e diretórios jurídicos internacionais, são as opiniões de empresas e de pares sobre os advogados e escritórios analisados. Nesse sentido, é gratificante para nós, do Davi Tangerino Advogados, constatarmos, por meio do feedback de clientes e parceiros nos editoriais sobre o nosso escritório, a valorização da nossa experiência e de nosso compromisso. Agradecemos a todos os nossos clientes e parceiros pela confiança e reconhecimento!