Davi Tangerino foi o entrevistado do episódio 191 do podcast “Fora da política não há salvação”
Nosso sócio Davi Tangerino foi o entrevistado do episódio 191 do podcast “Fora da política não há salvação”, produzido pelo cientista político Cláudio Couto, que discutiu a situação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estamos em momentos iniciais, porque são fatos relativamente recentes que estão sendo investigados, e uma pergunta natural que as pessoas fazem é: quando o Bolsonaro vai ser preso? (…) Eu acho que, olhando para o cenário internacional, o que eu respondo é que não temos que ter muita pressa. Claro que não temos que ser lenientes, e o ministro Alexandre (de Moraes) tem conduzido, em alguns momentos, até de maneira excessiva. Mas a CPI, tanto distrital, quanto no Congresso, tem sido bastante firme e levantado informações bastante importantes”, comentou Davi. “Existe um núcleo de cerca de 20% do eleitorado bolsonarista que está em um nível de conversão ideológica, não sei se essas pessoas são passíveis de serem dissuadidas (…), então as medidas precipitadas que amanhã tenham que ser revertidas, como uma prisão, podem ter um efeito contrário desastroso. Então, quando eu digo que estamos em um momento inicial – eu acho que estamos inclusive em um momento prudentemente inicial, em que se está claramente tentando chegar nesse personagem pelas beiradas, para que quando chegue o momento de formalizar um projeto acusatório ou justificar uma prisão, pelo menos os elementos objetivos sejam de tal monta que um discurso golpista a respeito desses episódios fique bastante prejudicado”, concluiu ele. Escute o podcast: https://lnkd.in/dkHqFear
Davi Tangerino entrevistou a Dra. Carolina Yumi de Souza no podcast Pauta Criminal
No novo episódio do podcast Pauta Criminal, nosso sócio Davi Tangerino entrevistou a Dra. Carolina Yumi de Souza. Advogada da União, Carolina trabalhou na Secretaria Nacional de Justiça e foi chefe de gabinete da Presidência do STF. Atualmente, chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Na conversa eles falam sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a reestruturação do DRCI no novo governo e a agenda do órgão para os próximos anos. Escute o podcast: https://open.spotify.com/show/1MCUOnszBrnIceQ0KO8Z8X
Nosso consultor Rafael Mafei foi entrevistado no episódio 153 do podcast “Onze Supremos”
Nosso consultor Rafael Mafei foi entrevistado no episódio 153 do podcast “Onze Supremos”, apresentado por David Sobreira e que contou ainda com a participação de Juliana Pontes. Rafael, que é autor do livro “Como remover um presidente”, falou sobre a origem, o desenvolvimento e a aplicação do Impeachment no mundo e no Brasil, com especial enfoque no caso Dilma Rousseff. Escute o podcast: https://lnkd.in/dsuZC8Ef
Davi Tangerino falou sobre a criação do juiz de garantias no Deutsche Welle
Em conversa com o Deutsche Welle, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre a criação do juiz de garantias. No último dia 23 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implantação do juiz de garantias deverá ser feita em todo o país num prazo de um ano, que pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano. Davi explica que “no Brasil, o debate sobre um juiz só para controlar a fase de investigação é posterior à Constituição de 1988”. Em sua visão, “qualquer ser humano que se envolva no processo de investigação vai se aproximando mentalmente da hipótese acusatória. Por isso, é necessário que outro juiz, sem contato íntimo com a acusação, julgue o caso”. Leia a matéria: https://www.dw.com/pt-br/o-que-%C3%A9-um-juiz-de-garantias/a-66615041
Nosso advogado Vinícius Novo lança seu livro no próximo dia 25 de agosto
Nosso advogado Vinícius Novo lança seu livro no próximo dia 25 de agosto, a partir das 15h40, dentro da programação oficial do “29º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim”. Intitulada “O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional: uma análise crítica”, a obra publicada pela editora D’Plácido é o resultado de sua dissertação de mestrado, aprovada com conceito “Summa cum Laude”. O livro apresenta o desenvolvimento histórico e fundamentações teóricas, normativas e jurisprudenciais do direito das vítimas à justiça e examina suas consequências no sistema penal, em especial seus princípios e garantias. O Seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), reúne profissionais brasileiros e internacionais em palestras e painéis temáticos para discutir temas relevantes no direito penal, direito processual penal, criminologia e outras áreas das ciências criminais.
Rafael Mafei participou do podcast O Assunto, com a jornalista Natuza Nery, falando sobre o cerco jurídico
Nosso consultor Rafael Mafei participou do podcast O Assunto, com a jornalista Natuza Nery, falando sobre o cerco jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Especificamente nos casos que agora ameaçam Bolsonaro, ainda que no nível da investigação, existem 3 circunstâncias que me parece que poderiam realmente motivar uma eventual prisão cautelar contra ele: a possibilidade de fuga, o receio de adulteração, ocultação, destruição de provas ou a eventual coação de testemunhas”, disse Rafael. Ele complementa que nessa última possibilidade, poderíamos comparar o caso de Bolsonaro ao de Silvinei Vasques, o ex-diretor da Polícia Federal. No caso de Silvinei, Rafael entende que o grau de prestígio e respeitabilidade que ele tem poderia levar as testemunhas “a falsear a verdade em seu benefício”, e que, portanto, Silvinei tivesse que ficar preso enquanto os depoimentos dessas testemunhas fossem colhidos. Ele também relembra que o ex-mandatário está sendo investigado em outros casos nas quais é suspeito “de delitos compatíveis com a eventual decretação de prisão cautelar, caso de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra o Estado democrático de direito”. Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/77iMFXjPS4xl5ovy2Ocpga
Davi Tangerino Advogados é patrocinador do 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim
Entre os dias 23 a 25 de agosto, acontecerá, em São Paulo, o 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim, do qual Davi Tangerino Advogados é patrocinador. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), reunirá profissionais brasileiros e internacionais em palestras e painéis temáticos para discutir temas relevantes no direito penal, direito processual penal, criminologia e outras áreas das ciências criminais. No dia 25 de agosto, às 10h40, nosso sócio Davi Tangerino participará de mesa que discutirá criminologia cultural, que também contará com a participação de Keith John Hayward. Ainda no dia 25, a partir das 15h40, nosso advogado Vinícius Novo, lançará no evento o livro “O direito das vítimas à justiça no tribunal penal internacional – uma análise crítica”, publicado pela editora D’Plácido. A obra é oriunda de sua dissertação de mestrado. O seminário terá formato híbrido (presencial e online) e acontecerá no Complexo Aché Cultural, em São Paulo. Para saber mais sobre o evento e se inscrever, acesse: https://seminario29.ibccrim.org.br/#Sobre
Davi Tangerino fala na imprensa sobre caso de Bolsonaro
Em entrevistas para a BBC e para a Folha de S. Paulo, nosso sócio Davi Tangerino comentou as investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e as possíveis consequências criminais a serem enfrentadas pelo mesmo. Na primeira investigação, a Polícia Federal apura a possível venda ilegal de joias dadas como presentes ao governo brasileiro. Neste caso, Davi não vê motivos para prisão preventiva do ex-mandatário, já que há inexistência de coação a testemunha, de destruição de documento ou tentativa de fuga. Na segunda, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos de 8 de janeiro a favor de Bolsonaro debateu nos últimos dias o suposto envolvimento direto do ex-presidente em propostas de acobertamento de crimes, sabotagem de urnas e do sistema eleitoral brasileiro. Neste caso, Davi afirma que mesmo que se comprove que o plano envolvendo a urna existiu, a princípio, não estaria configurado crime. “A preparação não é punível se o crime não é ao menos tentado, ou seja, tem que ter um início de execução.” Ele afirma, porém, que há uma ressalva quanto ao crime de golpe de estado, porque nele já é prevista a criminalização da tentativa. Leia as matérias na íntegra: Matéria BBC: https://lnkd.in/dAchTg5a Matéria Folha (CPI 8 de janeiro): https://lnkd.in/dd3atMVq Matéria Folha (Investigação das joias): https://lnkd.in/dsDZRKGy Matéria Folha (Investigação das joias): https://lnkd.in/dxq6t7E9
Davi Tangerino Advogados foi incluído no novo guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”
Davi Tangerino Advogados foi incluído no novo guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, publicado recentemente pela Análise Editorial. Em seu terceiro ano, o anuário destaca práticas de escritórios comprometidos com D&I e equidade, trazendo um panorama abrangente de como o tema está sendo tratado na atualidade pelo mercado jurídico. Estamos muito felizes por este resultado, que reforça nosso ambiente de trabalho plural, acolhedor e de respeito às pessoas, e acima de tudo, nosso compromisso com a pauta de extrema relevância.
Davi Tangerino e os advogados Vinícius Novo e Gabriel Tosi participaram do Almoço de XI de Agosto da Universidade de São Paulo
No último dia 12 de agosto, nosso sócio Davi Tangerino e os advogados Vinícius Novo e Gabriel Tosi participaram do tradicional Almoço de XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde estudaram. O encontro, que reuniu juristas, professores, advogados, familiares e amigos, marca a Criação dos Cursos Jurídicos no país, em 1827, bem como a fundação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em sua abertura, o atual presidente Paulo Henrique Pereira, e os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, deram as boas-vindas aos presentes. O almoço teve ainda a ilustre presença do constitucionalista José Afonso da Silva, da primeira diretora da FDUSP, Ivette Senise Ferreira, do jurista Almino Afonso, das professoras Eunice Prudente e Maria Paula Dallari Bucci, entre muitos outros ex-alunos.
