Em artigo publicado no Estadão, nosso consultor Rafael Mafei analisa o assédio judicial contra jornalistas, tendo como foco o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ações ajuizadas, entre outros, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em seu texto, Mafei explica que o assédio judicial […]
Nosso consultor Rafael Mafei teve artigo citado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em voto sobre a entrega de dados relacionados a pesquisas na Internet sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. No artigo, assinado junto com a advogada Paula Pedigoni Ponce, Mafei destaca que a concepção individualista de privacidade não […]
Nosso sócio Davi Tangerino concedeu entrevista para o UOL News sobre as possíveis consequências da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Segundo a matéria, em um dos depoimentos que compõem o acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal (PF), Cid relatou que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro […]
Na última quinta-feira (14/9), nosso sócio Davi Tangerino e a advogada Shaiane Tassi estiveram na Câmara dos Deputados para acompanhar depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. Referida Comissão investiga operações fraudulentas de empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas […]
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”. No texto ele fala sobre a ideia lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de trazer sigilo às deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como justificativa sua preocupação com ameaças, […]
Em entrevista ao UOL, nosso sócio Davi Tangerino avaliou o julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido ontem, 14/9, contra os réus dos atos de 8 de janeiro. Em sua opinião, “o resultado foi excessivamente punitivo. Não olho tanto para o número (17 anos), que é bastante alto. Chega-se a ele porque há uma acumulação de […]
O site do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) publicou reportagem sobre o lançamento do novo livro do nosso sócio Davi Tangerino, “Direito Penal Tributário”, da editora Tirant lo Blanch. A obra foi lançada no IAB no último dia 12/9, em evento que contou com a participação da diretora de biblioteca da entidade, Marcia Dinis, do […]
No próximo dia 12 de setembro, a partir das 17h, nosso sócio Davi Tangerino lançará seu novo livro “Direito Penal Tributário”, publicado pela editora Tirant lo Blanch, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. Na obra, Davi se propõe a fazer pontes entre os dois ramos do Direito: lançamento e crimes tributários materiais, exigibilidade do crédito […]