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Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”

Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”.

No texto ele fala sobre a ideia lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de trazer sigilo às deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como justificativa sua preocupação com ameaças, que violam liberdades e põem em risco o livre julgar, sofridas por ministros e seus familiares.

“Nesse caso, a proposta teria de ser rejeitada por não dar conta da patologia que identifica. Se o que se teme são violências e atentados contra pessoas, difícil acreditar que as falanges que as promovem deixariam de fazê-lo por serem as decisões coletivas fruto de julgamentos secretos”, diz Rafael no artigo.

Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/09/os-votos-dos-ministros-do-stf-deveriam-ser-sigilosos-nao.shtml

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