Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”.
No texto ele fala sobre a ideia lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de trazer sigilo às deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como justificativa sua preocupação com ameaças, que violam liberdades e põem em risco o livre julgar, sofridas por ministros e seus familiares.
“Nesse caso, a proposta teria de ser rejeitada por não dar conta da patologia que identifica. Se o que se teme são violências e atentados contra pessoas, difícil acreditar que as falanges que as promovem deixariam de fazê-lo por serem as decisões coletivas fruto de julgamentos secretos”, diz Rafael no artigo.
Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/09/os-votos-dos-ministros-do-stf-deveriam-ser-sigilosos-nao.shtml