Em artigo publicado no Estadão, nosso consultor Rafael Mafei analisa o assédio judicial contra jornalistas, tendo como foco o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ações ajuizadas, entre outros, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Em seu texto, Mafei explica que o assédio judicial faz uso deturpado de ferramentas que a democracia garante aos cidadãos, para prejudicar o direito à informação relativo a temas de interesse público, em violação à Constituição, e ressalta: “por analogia ao argumento de que democracias hoje morrem de formas sutis, o Supremo deveria reconhecer que também o silenciamento de jornalistas pode ser buscado por meios outros que não os censores estatais e as torturas de outrora.”
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