Nosso consultor Rafael Mafei analisa as contribuições e lições que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixa para seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, em artigo publicado na Revista Piauí.
Em seu texto, Mafei destaca que Weber nunca vendeu a ilusão, nem alimentou o desejo, de que o Supremo poderia fugir de temas espinhosos. Confira abaixo um trecho:
“Nas ações que questionam a criminalização excessiva do aborto, não apenas as conduziu com temperança, na condição de relatora, como também deixou – não apenas ao STF, mas aos cânones dos grandes casos constitucionais – um voto notável, com argumentos jurídicos cuidadosos, que leva a sério as posições adversárias, mas sustenta, com propriedade, que o Código Penal está violando direitos fundamentais das mulheres. E como presidente, pautou o tema para julgamento. Ou seja, cobrou o escanteio e correu para a área para cabecear. Ter iniciado o julgamento desse tema, sem medo das reações conservadoras que ainda estão na praça, ou dos protestos (infundados, nesse caso) que vêm do Congresso, é um de seus maiores legados. Barroso pode seguir essa trilha se resolver se empenhar, por exemplo, nas boas causas ambientais, tema para o qual já mostrou sensibilidade.”
Para ler o artigo completo, acesse: https://piaui.folha.uol.com.br/rosa-weber-barroso-stf-presidencia-bolsonaro/