Em entrevista ao Estadão, nosso consultor Rafael Mafei falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional feita por Rodrigo Pacheco que sugere mandatos mais curtos para juízes do Supremo Tribunal Federal.

Mafei ressaltou que há uma corrida hoje dentro do próprio Congresso por medidas que sinalizem redução de poderes do Tribunal. “Isso normalmente não é um tipo de razão e motivação que leve a reformas que aperfeiçoem a instituição”, afirma. 

“É evidente que sempre temos que discutir o aperfeiçoamento do Congresso, do Supremo. Mas quando se tem um ambiente no qual as pessoas julgam propostas com o objetivo de ganhar atenção e simpatia, sem refletir sobre a qualidade dos projetos e como eles resolvem os problemas que o tribunal tem, acertos serão por acaso”, complementou.

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