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Rafael Mafei publicou artigo na Revista Piauí intitulado “Como defender um tribunal acuado”

Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Revista Piauí intitulado “Como defender um tribunal acuado”.

Mafei falou sobre a aprovação pelo Senado da PEC 8/2021, que visa proibir que decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam a eficácia de leis. Ele sugere que tomemos como base a crise da Suprema Corte americana, que vem enfrentando crescentes contestações que “poderiam servir de aprendizado aos ministros do STF”.

“Esse fenômeno atualiza uma conhecida advertência da filosofia política: tribunais convivem permanentemente com ameaças vindas de outros poderes, que têm recursos financeiros e materiais (…) A força dos juízes, em tese, vem de sua estatura intelectual e moral, bem como da confiança na integridade de suas motivações e métodos. Nossa Constituição espelha esses ideais, ao exigir que pessoas indicadas aos tribunais de cúpula, como o Supremo, ostentem virtudes intelectuais (“notável saber jurídico”) e morais (“ilibada reputação”). Isso tem faltado ao Brasil, o que ajuda a explicar, em parte, a ofensiva que estamos vendo hoje contra o STF”, diz no artigo.

Leia na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/como-defender-um-tribunal-acuado-stf-senado-decisoes-monocraticas-pec/

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