A atuação de Davi Tangerino Advogados é focada em Direito Penal, com ênfase em Penal Empresarial e Econômico e Direito Sancionatório.
Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto no âmbito consultivo, buscando a redução de potenciais riscos criminais e a prevenção de futuros problemas na esfera criminal, como no contencioso, elaborando as melhores estratégias para a solução de desafios já existentes diante das mais diversas autoridades responsáveis. Nossa atuação envolve desde a fase de investigação à execução penal; intra ou extra-processual.
Oferecemos uma análise ampla, com uma visão 360º, que considera outras esferas do Direito e questões internacionais a fim de decidir pela negociação ou pelo litígio.
Nossa assistência inclui todos os crimes previstos no Código Penal e também na Legislação Extravagante. Assim, são também áreas de atuação do escritório:
No âmbito administrativo-sancionador, atuamos em temas variados como improbidade administrativa, procedimentos administrativos sancionatórios e pareceres.
A atuação de Davi Tangerino Advogados na área de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de dados envolve os mais diversos assuntos consultivos e contenciosos atrelados ao tema, de causas penais a acompanhamento de processos legislativos e notas técnicas.
Entre outros serviços, atuamos na consultoria e representação na elaboração, implementação e desenvolvimento de protocolos de cooperação legal de empresas de tecnologia em investigações criminais (Law Enforcement Guidelines, Policies and Procedure); na análise de riscos criminais e de impacto regulatório e também na assessoria e acompanhamento de processos legislativos, consultas e audiências públicas em matérias na intersecção entre direito penal, processo penal, proteção de dados e privacidade; na elaboração de pareceres, memorandos e notas técnicas; na análise de riscos criminais e de impacto do desenvolvimento e implantação de novas tecnologias.
Outros exemplos da atuação do escritório, envolvem:
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