A revista Piauí publicou artigo do nosso consultor Rafael Mafei intitulado “Bolsonaro está na mira – e, desta vez, a PGR pode não ser tão amigável”. No texto, ele fala sobre a conclusão da CPI do 8 de janeiro e a aprovação do seu relatório final no último dia 18 de outubro. Em sua opinião, […]
Nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo no Estadão intitulado “O papel do Congresso na defesa da democracia”. No texto ele fala sobre episódios explícitos de violência e transfobia ocorridos recentemente na política pública brasileira e como eles se “explicam, em parte, pelo reiterado recado, eloquentemente silencioso, de que o corporativismo legislativo blinda e blindará […]
Em sua coluna mensal no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo chamado “Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelos atos de 8 janeiro”. No texto, ele faz uma análise jurídico-penal dos atentados aos três poderes, expondo sua leitura da aplicação da lei tanto para quem participou dos atos, quanto para quem os financiou, quanto ainda […]
Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Greenwashing entra no radar da Securities and Exchange Commission (SEC)”. O texto foi escrito em coautoria com o advogado americano Howard Fischer e aborda os possíveis impactos a empresas brasileiras que adotam a prática de iludir o público quanto à efetiva adoção […]
Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo em coautoria com nosso associado Henrique Olive intitulado “ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar”. No texto eles questionam se o Ministério Público estaria apto a oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) caso se esgote a instância administrativa […]
Em novo artigo publicado no JOTA, Davi Tangerino avalia as possíveis interpretações e os diferentes impactos jurídicos do termo “crime político”, considerando o assassinato de um petista em Foz do Iguaçu. No texto, Davi explica o que prevê a Constituição brasileira em relação a crimes políticos e analisa se é possível dizer que o ocorrido […]
Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “É crime o árbitro não se dar por suspeito?”. Nele, Davi texto aborda as previsões legais para declaração de suspeição ou impedimento de um árbitro, comparando-as também com as questões que envolvem a suspeição de juízes em processos legais. Confira o texto na íntegra em: https://lnkd.in/d4cE6eC4
Nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo no JOTA em coautoria com nossa advogada Thamires Maciel Vieira, intitulado “Injúria racial e fiança: um debate desfocado”. No texto eles citam o recente caso do argentino Leonardo Ponzo, preso em flagrante por injúria racial praticada durante o jogo entre Boca Juniors e Corinthians no último dia 26 de abril, para observar que o […]
Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA chamado “Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador”. No texto desta semana ele fala sobre recentes decisões da 1ª Turma do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, relevantes no campo do planejamento tributário, e seus impactos tanto de natureza sancionatória quanto criminal. Entre […]
Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou texto em coautoria com nosso advogado Miguel Müssnich chamado “Shadow trading e os reflexos penais no Brasil”. O texto fala sobre a prática do shadow trading, uma modalidade de insider trading, usando como exemplo o caso da Securities and Exchange Commission (SEC), agência federal dos […]