Nosso sócio Davi Tangerino foi o convidado do podcast Projeto Piloto, que comentou a série documental “Pacto Brutal”, que narra o assassinato da atriz Daniella Perez e está entre as mais assistidas no Brasil e na América Latina. As apresentadoras Lu Ferreira e Thais Farage questionaram Davi sobre o sistema penal brasileiro, a decisão do […]
A revista ConJur entrevistou nosso sócio Davi Tangerino e nosso associado Lucas Aguiar sobre a recente decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que determinou o trancamento de uma ação penal por construção de torre de telefonia sem licença ambiental. Segundo a matéria, o Ministério Público havia oferecido denúncia contra […]
A CNN Brasil entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que teve graça constitucional (indulto individual) concedida pelo presidente da República logo após ter sido condenado a mais de oito anos de prisão. Davi explicou que “a Constituição confere ao Supremo, e não ao presidente […]
Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA chamado “Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador”. No texto desta semana ele fala sobre recentes decisões da 1ª Turma do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, relevantes no campo do planejamento tributário, e seus impactos tanto de natureza sancionatória quanto criminal. Entre […]