Natália Ariza é coautora da obra coletiva “Democracia e seus desafios no século XXI”
Nossa advogada Natália Ariza é coautora da obra coletiva “Democracia e seus desafios no século XXI”, da editora Thoth. Natália publicou o artigo “Os direitos políticos da população carcerária brasileira: um estudo sobre o direito dos presos provisórios ao exercício de voto”, escrito em parceria com Bruno Cesar Lorencini, Ana Luisa Henriques Coronatto, Eneamir Vieira e Pedro Henrique Marques da Cunha. No texto, os autores abordam as leis que tratam do direito de voto dos presos provisórios e analisam dados do TSE e do Departamento Penitenciário Nacional para verificar quantos presos provisórios participaram das eleições de 2016, 2018 e 2020. Para saber mais sobre o livro, acesse: https://editorathoth.com.br/produto/democracia-e-seus-desafios-no-seculo-xxi-volume-2/1274
Davi Tangerino comenta voto de Kassio Nunes Marques para manter Alexandre de Moraes na relatoria de inquéritos sobre tentativa de golpe
Em entrevista à IstoÉ, nosso sócio Davi Tangerino comentou o voto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou no último dia 13/12, para manter Alexandre de Moraes na relatoria dos inquéritos que investigam uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a posição, a corte já tem nove votos pela manutenção de Moraes no caso, em julgamento provocado por uma representação movida pela defesa de Jair Bolsonaro. Resta apenas a manifestação do ministro André Mendonça. Davi afirmou que a investigação diz respeito a Moraes “na condição de presidente do TSE [o que era na ocasião da trama], não como pessoa física”. “Uma vez que fixaram que ataques institucionais ao Supremo atraem a competência, então este é um ataque institucional”, avaliou. Leia a entrevista na íntegra: https://istoe.com.br/indicado-por-bolsonaro-nunes-marques-vota-para-manter-moraes-nos-processos-da-trama-golpista/
Davi Tangerino questiona a posição da direita brasileira em artigo publicado na Folha de S. Paulo
A Folha de S. Paulo publicou artigo do nosso sócio Davi Tangerino em que ele questiona a posição da direita brasileira diante dos fatos revelados recentemente pela Polícia Federal em relação ao episódio de 8 de janeiro. Ele destaca que o foco não deve ser apenas no papel de Jair Bolsonaro nesse caso, mas na construção de um futuro democrático sólido, guiado pela Constituição, em que a articulação de golpes de Estado seja completamente inadmissível. Leia o artigo: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/12/criticar-bolsonaro-nao-deveria-ser-tao-dificil-para-a-direita.shtml
Davi Tangerino fala sobre as possibilidades jurídicas de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o papel do STF no caso, em entrevista à BBC
Em entrevista à BBC, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre as possibilidades jurídicas de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o papel do Superior Tribunal Federal (STF) no caso. “Anistia é uma lei como outra qualquer e, portanto, está sujeita ao controle de constitucionalidade feito pelo STF”, diz Tangerino. “Caberá ao Supremo dizer se ela atende ou não aos requisitos de constitucionalidade.” Em sua opinião, o STF poderia dizer que essa lei de anistia é inconstitucional “alegando, entre outras coisas, que ela seria uma afronta à separação de poderes e que ela não seria aplicável uma vez que não estaríamos falando de uma transição de regime e de necessidade de pacificação social como aconteceu em países que saíram de ditaduras rumo a democracias”. Leia na íntegra: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz9n71gnyo
Nosso consultor Rafael Mafei participou do programa WW Especial, da CNN Brasil
Nosso consultor Rafael Mafei participou do programa WW Especial, da CNN Brasil, falando sobre os recentes embates entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro reuniu os especialistas Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo e cofundador do InternetLab. Segundo Mafei, é preciso estabelecer critérios claros para definir o que é incitação contra a democracia e o que seria apenas crítica aos ministros da Suprema Corte. “Faz falta a gente ter clareza do que é incitação e o que é um protesto mais ácido. Acho que o nosso papel no direito é conseguir dizer para as pessoas com clareza o que pode e o que não pode. E, nas situações mais difíceis, quem está tomando decisões tem um ônus muito grande de dar critérios claros que digam aonde vai o direito de crítica e até onde vai uma incitação criminosa”, argumentou. Leia a matéria: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/falta-clareza-sobre-o-que-e-incitacao-contra-democracia-e-o-que-e-apenas-critica-a-ministros-do-stf-dizem-especialistas-a-cnn/
Davi Tangerino conversou com a revista The Economist em reportagem sobre a recente disputa entre Elon Musk e o ministro do STF
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a revista The Economist em reportagem sobre a recente disputa entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes, a respeito de ordens para bloquear contas e publicações na rede social detida pelo bilionário. Em sua fala, Davi afirmou que há investigações intermináveis e sem escopo definido que vão contra a legislação atual, mas ressaltou que, devido a diversas situações recentes de ataques à democracia, o STF acabou se tornando “o último bastião da democracia”. A reportagem completa está disponível em: https://www.economist.com/the-americas/2024/04/14/elon-musk-is-feuding-with-brazils-powerful-supreme-court
Nosso consultor Rafael Mafei foi citado em matéria publicada no Estadão e replicada no ConJur e no Migalhas
Nosso consultor Rafael Mafei foi citado em matéria publicada no Estadão e replicada no Revista Consultor Jurídico (ConJur) e no Migalhas, que relembra os ataques aos Prédios dos Três Poderes, ocorrido ano passado, e cita relatos de 35 professores e juristas. Em sua fala, Mafei fortaleceu que esse 8 de janeiro lembra um ano de uma data triste da história recente do Brasil. “Um dia em que brasileiros, insuflados por lideranças políticas antidemocráticas, irresponsáveis, inconsequentes, partiram para cima de instituições de governo, do legislativo e do judiciário e promoveram uma inaceitável destruição na frustrada esperança de promover um estado de coisas que levasse a uma intervenção militar e a um golpe de estado”, disse ele. Veja o depoimento de Mafei na íntegra: https://lnkd.in/dc2KUfZ9 Matéria no Estadão:https://lnkd.in/dkuFc96r Conjur: https://lnkd.in/d4MD_fdP Migalhas: https://lnkd.in/dFHfwiKH
A revista Piauí publicou artigo de Rafael Mafei intitulado “Bolsonaro está na mira – e, desta vez, a PGR pode não ser tão amigável”
A revista Piauí publicou artigo do nosso consultor Rafael Mafei intitulado “Bolsonaro está na mira – e, desta vez, a PGR pode não ser tão amigável”. No texto, ele fala sobre a conclusão da CPI do 8 de janeiro e a aprovação do seu relatório final no último dia 18 de outubro. Em sua opinião, independente das consequências jurídicas, o ato “marca mais um capítulo do acerto de contas entre as instituições democráticas e Jair Bolsonaro, juntamente com seu entorno político mais próximo”. Rafael explica que “uma CPI não tem poder, ela própria, de indiciar alguém. Ela apenas indica à autoridade competente – no caso, o Ministério Público – as pessoas que, a seu juízo, devem ser responsabilizadas. O indiciamento é um ato formal no qual se enuncia que um certo crime aconteceu, e que há indícios suficientes de quem são os autores desse crime”. “Ao propor o indiciamento de Bolsonaro e outras sessenta pessoas – ex-ministros de seu governo, militares, assessores –, o relatório da CPI sugere dois caminhos: ou denunciam-se essas pessoas, caso o MP entenda que as investigações estão maduras para respaldar uma ação penal; ou aprofundam-se as investigações, para que fiquem claras as responsabilidades individuais de cada um deles. Caso o segundo cenário venha a se concretizar, o relatório da CPI, bem como as provas por ela coletadas, devem ser anexadas a outras investigações já em curso”, complementa ele. Leia o artigo na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonaro-pgr-augusto-aras-cpi-8-janeiro/
Rafael Mafei analisa o assédio judicial contra jornalistas, tendo como foco o início do julgamento, no STF
Em artigo publicado no Estadão, nosso consultor Rafael Mafei analisa o assédio judicial contra jornalistas, tendo como foco o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ações ajuizadas, entre outros, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em seu texto, Mafei explica que o assédio judicial faz uso deturpado de ferramentas que a democracia garante aos cidadãos, para prejudicar o direito à informação relativo a temas de interesse público, em violação à Constituição, e ressalta: “por analogia ao argumento de que democracias hoje morrem de formas sutis, o Supremo deveria reconhecer que também o silenciamento de jornalistas pode ser buscado por meios outros que não os censores estatais e as torturas de outrora.” Confira mais em: https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/o-stf-e-o-assedio-judicial-contra-jornalistas/
Davi Tangerino publicou um artigo no Estadão intitulado “O papel do Congresso na defesa da democracia”
Nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo no Estadão intitulado “O papel do Congresso na defesa da democracia”. No texto ele fala sobre episódios explícitos de violência e transfobia ocorridos recentemente na política pública brasileira e como eles se “explicam, em parte, pelo reiterado recado, eloquentemente silencioso, de que o corporativismo legislativo blinda e blindará os que conspurcam os valores mais centrais da Constituição: a igualdade e as instituições democráticas”. Ao narrar o episódio de transfobia ocorrido no último dia 8/3, na Câmara dos Deputados, ele aponta ainda que, “se não for criminosa (a atitude), é, ao menos, infração ao decoro parlamentar”. Leia o artigo na íntegra: https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/o-papel-do-congresso-na-defesa-da-democracia/”
