Davi Tangerino conversou com o Estadão em reportagem sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o Estadão em reportagem sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que cria uma lista pública com nome e CPF de pessoas condenadas por estupro. A proposta torna público os dados de pessoas condenadas em primeira instância, quando ainda cabe recurso e, segundo Davi, isso seria inconstitucional, além de abrir a possibilidade para a inclusão de nomes de maneira indevida. Confira a reportagem completa em: https://www.estadao.com.br/politica/camara-coloca-para-votar-projeto-que-cria-lista-de-pedofilos-e-predadores-sexuais/
Davi Tangerino dará aula sobre culpabilidade no Laboratório de Ciências Criminais (LABSP) 2024
Amanhã (4/6), nosso sócio Davi Tangerino dará aula sobre culpabilidade no Laboratório de Ciências Criminais (LABSP) 2024, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O laboratório é uma experiência para graduandos que querem entender a ciência penal. Conta com módulos que abrangem direito penal, direito processual penal, criminologia, política criminal e execução penal. O curso permite o ingresso do estudante no mundo acadêmico a partir da produção científica orientada pelos professores participantes As aulas são semanais e em formato online. Associados do IBCCRIM não pagam para participar. Para saber mais, acesse: https://www.instagram.com/p/C3D1CCouQL_/
Rafael Mafei analisa as contribuições e lições que a ministra Rosa Weber deixa para seu sucessor na presidência da Corte
Nosso consultor Rafael Mafei analisa as contribuições e lições que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixa para seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, em artigo publicado na Revista Piauí. Em seu texto, Mafei destaca que Weber nunca vendeu a ilusão, nem alimentou o desejo, de que o Supremo poderia fugir de temas espinhosos. Confira abaixo um trecho: “Nas ações que questionam a criminalização excessiva do aborto, não apenas as conduziu com temperança, na condição de relatora, como também deixou – não apenas ao STF, mas aos cânones dos grandes casos constitucionais – um voto notável, com argumentos jurídicos cuidadosos, que leva a sério as posições adversárias, mas sustenta, com propriedade, que o Código Penal está violando direitos fundamentais das mulheres. E como presidente, pautou o tema para julgamento. Ou seja, cobrou o escanteio e correu para a área para cabecear. Ter iniciado o julgamento desse tema, sem medo das reações conservadoras que ainda estão na praça, ou dos protestos (infundados, nesse caso) que vêm do Congresso, é um de seus maiores legados. Barroso pode seguir essa trilha se resolver se empenhar, por exemplo, nas boas causas ambientais, tema para o qual já mostrou sensibilidade.” Para ler o artigo completo, acesse: https://piaui.folha.uol.com.br/rosa-weber-barroso-stf-presidencia-bolsonaro/
Davi Tangerino conversou com a CNN Brasil em duas reportagens sobre as declarações do tenente-coronel Mauro Cid
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a CNN Brasil em duas reportagens sobre as declarações do tenente-coronel Mauro Cid em delação à Polícia Federal, de que teria havido uma reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e as cúpulas das Forças Armadas para discutir detalhes de um golpe de Estado. Em sua fala, Davi explica que, do ponto de vista formal, “houve prevaricação” na suposta discussão golpista, um delito previsto no próprio Código Penal Militar, punido com detenção de seis meses a dois anos. Além disso, nosso sócio destaca que reunir os comandantes das Forças Armadas com uma minuta de intervenção em busca de adesão é, decididamente, uma tentativa de golpe. Confira as reportagens completas nos links abaixo: https://lnkd.in/dBgFcmXQ https://lnkd.in/dWQdyRw2
Davi Tangerino conversou sobre o inquérito da investigação da morte de um guarda municipal e tesoureiro do PT
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a imprensa sobre o inquérito da investigação da morte de um guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e as conclusões em relação à motivação política no caso. Nas entrevistas, Davi lembrou que o Ministério Público ainda pode determinar a produção de mais provas e que há diferença entre “crime político”, previsto na Constituição, e “crime com motivação política”, sem previsão legal. Confira as reportagens completas nos links abaixo: BBC Brasil: https://lnkd.in/dmEh87WnRádio Cultura FM: https://lnkd.in/dEdECG3uMetrópoles: https://lnkd.in/dCXr2W-C
