Davi Tangerino discute atuação do ministro Alexandre de Moraes em processos sobre os ataques ao STF
A CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino e outros criminalistas para entender a visão deles sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes em processos relacionados aos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas discutem se é apropriado que Moraes atue como vítima, acusador e juiz simultaneamente nesses casos. De acordo Davi, quando foram criados os chamados ‘inquéritos originários’, se fixou uma competência, da qual ele discorda, mas que estabeleceu a ideia de que ataques institucionais ao Supremo tinham que ser julgados pela própria Corte. “Uma vez fixada essa premissa, uma vez que a gente aceite que isso é que vai dar baliza para a competência do Supremo, um plano golpista que incluía matar Alexandre de Moraes não era um plano pessoal contra o Alexandre de Moraes na pessoa física, era na condição de relator dos inquéritos e presidente do TSE. Nesse marco de ideias, sim, ele pode ser o juiz”, avalia ele. Leia a matéria: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/juristas-divergem-sobre-papel-de-moraes-em-investigacao-de-golpe/?hidemenu=true
Rafael Mafei fala sobre o atentado no STF e o futuro da anistia no podcast O Assunto
A jornalista Natuza Nery entrevistou nosso consultor Rafael Mafei em seu podcast “O Assunto”, onde conversaram sobre as explosões na Praça dos Três Poderes e a proposta de anistia para os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023. Mafei explica a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso sobre o tema e analisa o que muda para o futuro jurídico de Jair Bolsonaro (PL). Escute o podcast: https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2024/11/15/o-assunto-1346-o-atentado-no-stf-e-o-futuro-da-anistia.ghtml
Davi Tangerino concede entrevista ao Fantástico sobre os desdobramentos do caso Robinho
Nosso sócio Davi Tangerino concedeu entrevista ao Fantástico em matéria que abordou os desdobramentos do caso Robinho e um documentário sobre o assunto. Segundo a matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para este mês a retomada do julgamento sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que ordenou a prisão do jogador. ‘A pena de 9 anos imposta pela Itália, se formar uma maioria no Supremo confirmando, não cabe mais recurso’, diz Davi . “Se formar uma maioria acolhendo os argumentos da defesa, ele será solto no Brasil. Vai continuar existindo uma condenação na Itália, passível de ser cumprida pela Interpol, mas, dentro do Brasil, ele estaria solto.’ Assistam à reportagem: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/11/03/caso-robinho-documentario-traz-o-depoimento-inedito-da-vitima-do-ex-jogador.ghtml
Rafael Mafei discute os diferentes embates da direita no STF no podcast Café da Manhã
Nosso consultor Rafael Mafei participou do podcast Café da Manhã, da Folha de S. Paulo, falando sobre atritos das duas correntes da direita no país – uma mais radical e ligada às redes sociais, outra mais tradicional, ligada aos partidos do centrão – com o Supremo Tribunal Federal (STF). Rafael explica os interesses em jogo nesse debate e analisa como ele deve continuar a pautar esses grupos até 2026. Escute o podcast: https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2024/10/podcast-discute-os-diferentes-embates-das-direitas-com-o-stf.shtml
Nosso consultor Rafael Mafei participou do programa WW Especial, da CNN Brasil
Nosso consultor Rafael Mafei participou do programa WW Especial, da CNN Brasil, falando sobre os recentes embates entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro reuniu os especialistas Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo e cofundador do InternetLab. Segundo Mafei, é preciso estabelecer critérios claros para definir o que é incitação contra a democracia e o que seria apenas crítica aos ministros da Suprema Corte. “Faz falta a gente ter clareza do que é incitação e o que é um protesto mais ácido. Acho que o nosso papel no direito é conseguir dizer para as pessoas com clareza o que pode e o que não pode. E, nas situações mais difíceis, quem está tomando decisões tem um ônus muito grande de dar critérios claros que digam aonde vai o direito de crítica e até onde vai uma incitação criminosa”, argumentou. Leia a matéria: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/falta-clareza-sobre-o-que-e-incitacao-contra-democracia-e-o-que-e-apenas-critica-a-ministros-do-stf-dizem-especialistas-a-cnn/
Rafael Mafei fala sobre alguns casos envolvendo o Supremo Tribunal Federal
Em entrevista ao site Americas Quarterly, nosso consultor Rafael Mafei fala sobre alguns casos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a atuação de seus ministros, em particular a de Alexandre Moraes. A reportagem cita o recente episódio envolvendo a plataforma X, menciona algumas decisões do STF e de Moraes ao longo dos últimos anos e faz um comparativo com o funcionamento da Corte americana. Leia na íntegra em inglês: https://lnkd.in/dgTNV3Tw
Rafael Mafei falou sobre o inquérito das fake news e a atuação do ministro Alexandre de Moraes
Em entrevista concedida ao Estadão, nosso consultor Rafael Mafei falou sobre o inquérito das fake news e a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso. A reportagem questiona o longo período de tramitação do inquérito e a concentração de poderes e prerrogativas de Moraes na condução do caso. Rafael pondera que o ministro não inovou ou agiu deliberadamente para assumir tantas prerrogativas. Em sua avaliação, os superpoderes concedidos aos relatores de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) derivam do próprio desenho institucional da Corte. “No Supremo, embora tenha delegado e policiais federais que atuam nos processos, quem comanda a investigação na prática é o relator do inquérito judicial”, diz ele. Leia a matéria: https://www.estadao.com.br/politica/inquerito-das-fake-news-beira-2-mil-dias-sem-conclusao-sob-sigilo-e-com-poder-concentrado-em-moraes/
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí sobre a repercussão de matéria publicada essa semana pela Folha de S. Paulo que sugeria uma “colaboração informal” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas investigações dentro do inquérito das fake news. Na visão de Mafei, “as mensagens reveladas pela Folha não indicam irregularidade do ministro (Alexandre de Moraes), mas um problema maior: as distorções no desenho institucional das altas cortes”. Leia o artigo: https://piaui.folha.uol.com.br/alexandre-moraes-folha-tse-stf/
Em entrevista concedida à GloboNews, Davi Tangerino falou sobre reportagem da Folha de S. Paulo
Em entrevista concedida à GloboNews, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre reportagem da Folha de S. Paulo que afirmou que o ministro Alexandre Moraes acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira não oficial. O caso trata de investigações dentro do inquérito das fake news. Davi entende que o ministro tinha o poder no TSE para produzir o relatório, “que se tratava de uma formalização de postagens em redes sociais e informações públicas”. Confira um trecho da entrevista: https://x.com/GloboNews/status/1823811528820449568
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo no jornal O Globo
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo no jornal O Globo intitulado “Ética judicial no Supremo e o extremismo”. No texto, ele discute a responsabilidade ética dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta para o risco das alianças políticas em um cenário de crescente extremismo, ressaltando como viagens internacionais e participações em eventos fechados podem influenciar negativamente a percepção pública do tribunal. Leia na íntegra: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/07/etica-judicial-no-supremo-e-o-extremismo.ghtml
