Davi Tangerino publicou em sua coluna no Jota um novo artigo em co-autoria com nosso advogado Miguel Müssnich

Nosso sócio Davi Tangerino publicou em sua coluna no JOTA um novo artigo em co-autoria com nosso advogado Miguel Müssnich, intitulado “Crime ambiental e a ‘morte’ da pessoa jurídica: uma análise constitucional”. O texto discorre sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu o recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná contra o acórdão da 3ª […]

O site Aos Fatos conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a veracidade de publicações à respeito da invasão de domicílio

O site Aos Fatos conversou com nosso sócio Davi Tangerino para averiguar a veracidade de publicações feitas em mídias sociais que afirmavam que o governo Lula e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizaram a invasão de domicílio. Conforme relatado na matéria, as peças de desinformação distorcem uma decisão do Tribunal, que negou em 2021 […]

Davi Tangerino falou sobre as atualizações do caso Robinho após o Superior Tribunal de Justiça dar um parecer favorável

Em entrevista para a BandNews, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre as atualizações do caso Robinho após o Superior Tribunal de Justiça dar um parecer favorável para que o atleta cumpra a pena aqui no Brasil.  O próximo passo é a manifestação da defesa de Robinho, que tem até 15 dias para realizá-la. Davi comentou […]

Davi Tangerino conversou com o Globo Esporte para explicar questões sobre o processo de Robinho

Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o Globo Esporte para explicar questões sobre o processo de Robinho, condenado na Itália por violência sexual, e a possível execução da sua pena no Brasil. Segundo a matéria, o Ministério da Justiça brasileiro tem em mãos uma nova solicitação da Justiça italiana sobre o caso e o Superior Tribunal de Justiça […]

Davi Tangerino comentou a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na entrevista dada ao jornal Valor Econômico

Em entrevista dada ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comentou a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)   sobre a possibilidade de sequestro de bens – mesmo de origem lícita e anteriores ao crime – em processos de sonegação fiscal. O entendimento foi adotado no caso do sócio de uma […]

Radar DTSC Outubro I | Legislativo: Projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa, Convenção sobre o Crime Cibernético e mais

Câmara aprova Projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa Em 06 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei nº 2.505/2001, encaminhado à casa legislativa após modificações do Senado. A proposta prevê que atos de agentes públicos somente podem ser considerados improbidade administrativa nas hipóteses em que for comprovada […]

Radar DTSC Outubro I | Judiciário parte I: STJ nega nulidade de provas decorrentes de compartilhamento entre PF e Coaf e mais

STJ nega nulidade de provas decorrentes de compartilhamento entre PF e Coaf O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acusado na operação Zelotes, que investiga casos de corrupção e outros delitos dentro da instituição. O pedido declarava a nulidade das provas decorrentes de […]