Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Revista Piauí intitulado “Como defender um tribunal acuado”.

Mafei falou sobre a aprovação pelo Senado da PEC 8/2021, que visa proibir que decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam a eficácia de leis. Ele sugere que tomemos como base a crise da Suprema Corte americana, que vem enfrentando crescentes contestações que “poderiam servir de aprendizado aos ministros do STF”.

“Esse fenômeno atualiza uma conhecida advertência da filosofia política: tribunais convivem permanentemente com ameaças vindas de outros poderes, que têm recursos financeiros e materiais (…) A força dos juízes, em tese, vem de sua estatura intelectual e moral, bem como da confiança na integridade de suas motivações e métodos. Nossa Constituição espelha esses ideais, ao exigir que pessoas indicadas aos tribunais de cúpula, como o Supremo, ostentem virtudes intelectuais (“notável saber jurídico”) e morais (“ilibada reputação”). Isso tem faltado ao Brasil, o que ajuda a explicar, em parte, a ofensiva que estamos vendo hoje contra o STF”, diz no artigo.

Leia na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/como-defender-um-tribunal-acuado-stf-senado-decisoes-monocraticas-pec/