Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí intitulado “Depois das noites húngaras, que providências tomar”.
No texto, Mafei defende que, apesar de ser politicamente delicado, um decreto de prisão preventiva contra Bolsonaro “nunca foi tão juridicamente plausível”.
“Outras medidas podem ser adotadas para evitar uma prisão preventiva. Pode-se, por exemplo, proibir que Bolsonaro frequente embaixadas, por motivos óbvios. Ou pode-se determinar que ele use tornozeleira eletrônica, tendo seu paradeiro monitorado pelos policiais durante as investigações”, diz ele.
“É preciso dizer: prisões preventivas comumente são decretadas por menos do que isso. No Brasil, como regra, o simples evadir-se da cidade onde ocorre a investigação é considerado fundamento idôneo para uma prisão cautelar”, complementa.
Leia o artigo na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonaro-embaixada-hungria-prisao-preventiva/