Nosso sócio Davi Tangerino e nosso advogado Felipe Colloca publicaram no JOTA o artigo “Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão”.

O texto discute as complexidades jurídicas que surgem durante catástrofes naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, examinando como a vulnerabilidade exacerbada pela calamidade pode tanto precipitar atos de solidariedade como facilitar o cometimento de delitos. 

Os autores destacam a dualidade entre a necessidade extrema enfrentada por muitos afetados e as respostas legais, incluindo propostas legislativas para agravar penas em contextos de desastre, bem como a necessidade de que os casos sejam analisados à luz de suas circunstâncias concretas, respeitando tanto a proteção da ordem pública quanto a dignidade e as necessidades fundamentais do ser humano.

Leia na íntegra: https://mla.bs/1b3eab01