Nosso consultor Rafael Mafei participou do programa WW Especial, da CNN Brasil, falando sobre os recentes embates entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O encontro reuniu os especialistas Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo e cofundador do InternetLab.

Segundo Mafei, é preciso estabelecer critérios claros para definir o que é incitação contra a democracia e o que seria apenas crítica aos ministros da Suprema Corte.

“Faz falta a gente ter clareza do que é incitação e o que é um protesto mais ácido. Acho que o nosso papel no direito é conseguir dizer para as pessoas com clareza o que pode e o que não pode. E, nas situações mais difíceis, quem está tomando decisões tem um ônus muito grande de dar critérios claros que digam aonde vai o direito de crítica e até onde vai uma incitação criminosa”, argumentou.

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