Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí sobre a repercussão de matéria publicada essa semana pela Folha de S. Paulo que sugeria uma “colaboração informal” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas investigações dentro do inquérito das fake news. Na visão de Mafei, “as mensagens reveladas pela […]
Nossos advogados Vinícius Novo e Natália Ariza publicaram artigo no JOTA intitulado “18 anos da Lei Maria da Penha: panorama geral e problemas atuais”. No dia em que a lei completa 18 anos de existência, eles discutem a importância da normativa como um instrumento de prevenção e proteção aos direitos humanos das mulheres. Eles apontam […]
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo no jornal O Globo intitulado “Ética judicial no Supremo e o extremismo”. No texto, ele discute a responsabilidade ética dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta para o risco das alianças políticas em um cenário de crescente extremismo, ressaltando como viagens internacionais e participações em eventos fechados […]
Nosso consultor Rafael Mafei publicou na Revista Piauí o artigo “A censura a pretexto da democracia”, no qual aponta a aparente formação de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger autoridades da imprensa e da opinião pública. Ele menciona casos de julgamentos contra veículos e profissionais de comunicação, além de restrições a reportagens feitas […]
Nosso sócio Davi Tangerino e nosso advogado Felipe Colloca publicaram no JOTA o artigo “Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão”. O texto discute as complexidades jurídicas que surgem durante catástrofes naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, examinando como a vulnerabilidade exacerbada pela calamidade pode tanto […]
Nossos advogados Shaiane Tassi e Vinicius Novo assinam artigo publicado no JOTA sobre recentes episódios de violência de gênero contra advogadas no Brasil e as normas que passaram a ser editadas nos últimos anos em busca de erradicar esses acontecimentos e garantir maior representatividade feminina no direito. Segundo Shaiane e Vinícius, embora essas iniciativas sejam […]
Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí intitulado “Depois das noites húngaras, que providências tomar”. No texto, Mafei defende que, apesar de ser politicamente delicado, um decreto de prisão preventiva contra Bolsonaro “nunca foi tão juridicamente plausível”. “Outras medidas podem ser adotadas para evitar uma prisão preventiva. Pode-se, por exemplo, proibir que Bolsonaro […]
Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo intitulado “Habemus golpe?”. No texto, Davi menciona a legislação de outros países, ressaltando que, no Brasil, a mera tentativa de golpe já configuraria o crime de golpe de Estado. Em sua opinião, houve tentativa tanto de abolição do Estado democrático de Direito, como de […]
Em artigo publicado na Revista Piauí, nosso consultor Rafael Mafei fala sobre a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga os responsáveis pelo golpe de 8 de janeiro. No texto, intitulado “Bolsonaro nas entranhas do golpe”, Mafei pontua que “a investigação policial mostrou não apenas que pessoas próximas a Jair (Bolsonaro), algumas com cargos elevados no […]
Segunda-feira, 11 de dezembro, a tuitosfera (x-sfera?) só falava de uma coisa: a lamentável invasão da conta da Janja, esposa do Presidente da República. Pacote completo: misoginia, violência, baixa escolaridade. Não há dúvida da nocividade e reprovabilidade desse tipo de invasão e nos solidarizamos com Janja e com tantas outras vítimas de ações semelhantes. A […]