Nossos advogados Shaiane e Vinicius assinam artigo publicado no Jota sobre recentes episódios de violência de gênero

Nossos advogados Shaiane Tassi e Vinicius Novo assinam artigo publicado no JOTA sobre recentes episódios de violência de gênero contra advogadas no Brasil e as normas que passaram a ser editadas nos últimos anos em busca de erradicar esses acontecimentos e garantir maior representatividade feminina no direito. Segundo Shaiane e Vinícius, embora essas iniciativas sejam […]

Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí intitulado “Depois das noites húngaras, que providências tomar”

Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí intitulado “Depois das noites húngaras, que providências tomar”.  No texto, Mafei defende que, apesar de ser politicamente delicado, um decreto de prisão preventiva contra Bolsonaro “nunca foi tão juridicamente plausível”. “Outras medidas podem ser adotadas para evitar uma prisão preventiva. Pode-se, por exemplo, proibir que Bolsonaro […]

Bolsonaro nas entranhas do golpe

Em artigo publicado na Revista Piauí, nosso consultor Rafael Mafei fala sobre a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga os responsáveis pelo golpe de 8 de janeiro. No texto, intitulado “Bolsonaro nas entranhas do golpe”, Mafei pontua que “a investigação policial mostrou não apenas que pessoas próximas a Jair (Bolsonaro), algumas com cargos elevados no […]

A propósito do caso Janja – é caso de 154-A, CP?

Segunda-feira, 11 de dezembro, a tuitosfera (x-sfera?) só falava de uma coisa: a lamentável invasão da conta da Janja, esposa do Presidente da República. Pacote completo: misoginia, violência, baixa escolaridade. Não há dúvida da nocividade e reprovabilidade desse tipo de invasão e nos solidarizamos com Janja e com tantas outras vítimas de ações semelhantes. A […]

Nossos advogados Vinícius e Isadora Corrêa publicaram no livro “​​Direitos Fundamentais e Internet – práticas conectadas

Nossos advogados Vinícius Araújo e Isadora Cavalhieri Corrêa publicaram um capítulo no livro “​​Direitos Fundamentais e Internet – práticas conectadas,escolhas referenciadas e sentidos antagônicos”. Intitulado “A suspensão de aplicações de internet à luz dos direitos fundamentais no Brasil”, o artigo busca analisar criticamente a suspensão de aplicações de internet por alegados descumprimentos a ordens judiciais à luz do ordenamento […]

Nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo intitulado “Alucinação caluniosa”, em sua coluna Jota

Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo intitulado “Alucinação caluniosa”, onde aponta que os tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por Inteligência Artificial (IA). No texto, ele questiona “como devem ser definidas as responsabilidades por afirmações lesivas à honra e à imagem pública de uma pessoa, quanto elas tenham sido geradas […]

O JOTA publicou artigo do nosso sócio Davi Tangerino e do nosso consultor Rafael Mafei

O JOTA publicou artigo do nosso sócio Davi Tangerino e do nosso consultor Rafael Mafei intitulado “A posição do STF sobre a criptografia ponta a ponta”. No texto eles falam sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, que foi disponibilizada para julgamento em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 22 e 29 de setembro, e trará […]