Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”

Nosso consultor Rafael Mafei publicou artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? Não”. No texto ele fala sobre a ideia lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de trazer sigilo às deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como justificativa sua preocupação com ameaças, […]

Davi Tangerino publicou em sua coluna no Jota um novo artigo em co-autoria com nosso advogado Miguel Müssnich

Nosso sócio Davi Tangerino publicou em sua coluna no JOTA um novo artigo em co-autoria com nosso advogado Miguel Müssnich, intitulado “Crime ambiental e a ‘morte’ da pessoa jurídica: uma análise constitucional”. O texto discorre sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu o recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná contra o acórdão da 3ª […]

Davi Tangerino publicou artigo em parceria com nossa advogada Thamires Maciel Vieira

Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo em parceria com nossa advogada Thamires Maciel Vieira intitulado “Caso Vini Jr e extraterritorialidade penal”. No texto eles abordam os desdobramentos do crime de racismo e a extraterritorialidade penal do caso do jogador brasileiro, vítima de ofensas racistas durante uma partida de futebol na […]

Davi Tangerino publicou artigo no JOTA em parceria com as advogadas Nathalie Fragoso e Clarice Tavares

Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA em parceria com as advogadas Nathalie Fragoso e Clarice Tavares. Intitulado “Metadados na penumbra? A adesão seletiva à regulação da vigilância no Brasil”, o texto explora as normas sobre o acesso a metadados e as justificativas mobilizadas no uso do FirstMile pela Agência […]

Davi Tangerino publicou um artigo no Estadão intitulado “O papel do Congresso na defesa da democracia”

Nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo no Estadão intitulado “O papel do Congresso na defesa da democracia”. No texto ele fala sobre episódios explícitos de violência e transfobia ocorridos recentemente na política pública brasileira e como eles se “explicam, em parte, pelo reiterado recado, eloquentemente silencioso, de que o corporativismo legislativo blinda e blindará […]

Davi Tangerino publicou um artigo chamado “Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelos atos de 8 janeiro”

Em sua coluna mensal no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo chamado “Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelos atos de 8 janeiro”. No texto, ele faz uma análise jurídico-penal dos atentados aos três poderes, expondo sua leitura da aplicação da lei tanto para quem participou dos atos, quanto para quem os financiou, quanto ainda […]

Davi Tangerino publicou novo artigo, intitulado “Greenwashing entra no radar da Securities and Exchange Commission (SEC)

Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Greenwashing entra no radar da Securities and Exchange Commission (SEC)”. O texto foi escrito em coautoria com o advogado americano Howard Fischer e aborda os possíveis impactos a empresas brasileiras que adotam a prática de iludir o público quanto à efetiva adoção […]

Davi Tangerino publicou um artigo em coautoria Henrique Olive intitulado “ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar”

Em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino publicou um artigo em coautoria com nosso associado Henrique Olive intitulado “ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar”. No texto eles questionam se o Ministério Público estaria apto a oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) caso se esgote a instância administrativa […]

Novo artigo de Davi Tangerino avalia as possíveis interpretações e os diferentes impactos jurídicos do termo “crime político”

Em novo artigo publicado no JOTA, Davi Tangerino avalia as possíveis interpretações e os diferentes impactos jurídicos do termo “crime político”, considerando o assassinato de um petista em Foz do Iguaçu. No texto, Davi explica o que prevê a Constituição brasileira em relação a crimes políticos e analisa se é possível dizer que o ocorrido […]