Bolsonaro para Roxin: hold my beer
Em artigo publicado no ConJur, nosso sócio Davi Tangerino, ao lado do também penalista Octavio Orzari, analisa o pedido de apuração de crime contra a segurança nacional em razão de um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”, feito pelo ministro da Justiça André Mendonça. O texto traz ainda comentários a respeito do posicionamento do ministro e a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pela Presidência no ano passado. Confira o artigo na íntegra.
Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica
Em artigo publicado no portal JOTA, nosso sócio Davi Tangerino debate a responsabilidade médica no uso da cloroquina para Covid-19, ao lado do médico, advogado e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, Daniel Dourado. “O papel do Estado é definir os limites da discricionariedade médica, que deve sempre prevalecer. Em outras palavras: o Estado e os órgãos reguladores da profissão podem proibir determinadas intervenções ou permiti-las. Jamais obrigar.” Confira o artigo completo.
O ato médico de encaminhamento das vítimas aos respiradores
Na série de artigos publicados recentemente no Conjur, nossos sócios Salo de Carvalho e Davi Tangerino, abordam o delicado tema em que, “em razão da insuficiência de respiradores, os médicos estariam diante de “escolhas de Sofia”, ao ter de eleger quem seria encaminhado às unidades de tratamento intensivo.” Leia artigo na íntegra: https://bit.ly/3uFidFY
Limites da responsabilidade na omissão de socorro às vítimas da Covid-19
Nosso sócio Salo Carvalho, publicou juntamente com nosso advogado Lucas Albuquerque Aguiar, artigo no Conjur que discute a responsabilidade criminal em casos de omissão de socorro às vítimas da Covid-19 devido a falta de equipamentos de segurança para as equipes de saúde. “Em caso de eventual contaminação dos profissionais de saúde pelo Coronavírus, em decorrência da não disponibilização de material de atendimento adequado, e demonstrada a relação de causalidade entre o não-fornecimento possível do equipamento e o contágio, seria cabível inclusive a responsabilização dos gestores pelos danos, nas esferas administrativa e cível e, eventualmente, no campo criminal.” Leia o artigo na íntegra: https://bit.ly/31ZYcO2
Ramagem, Alexandre de Moraes e os limites do Direito à indecência política
Em artigo publicado no Estadão, nosso sócio Davi Tangerino debate os possíveis desdobramentos políticos e jurídicos da medida liminar, deferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspende a nomeação feita por Bolsonaro do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para exercer o cargo de diretor-geral da PF. “Esse problema, porém, é apenas um capítulo específico de uma trama mais ampla, trazida à luz por Sérgio Moro no pronunciamento que fez quando de sua exoneração: Bolsonaro buscaria ingerir na PF, e, ainda mais grave, para proteger interesses pessoais, familiares.” Confira o artigo completo.
Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19
Os sócios Davi Tangerino e Salo de Carvalho, ao lado dos advogados Breno Zanotelli e Henrique Olive, publicaram, no site da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), o artigo intitulado “Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19”. “O não cumprimento das obrigações tributárias, ainda que em decorrência da pandemia de coronavírus, pode ensejar imputações de natureza penal, de modo que a preocupação dos administradores deve ir além dos juros e multas moratórios, das inscrições negativas e da impossibilidade de contratar com a administração pública.” Confira o artigo completo.
A Estrutura Lógica e os Fundamentos Ideológicos do Sistema de Penas no Projeto de Lei Anticrime
O sócio Salo de Carvalho publicou recentemente na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) artigo intitulado “A Estrutura Lógica e os Fundamentos Ideológicos do Sistema de Penas no Projeto de Lei Anticrime”. Os objetivos do ensaio são (primeiro) analisar as alterações propostas no regime legal das penas (estrutura lógica) e (segundo) verificar os discursos e as funções reais e declaradas (fundamentos ideológicos) do Projeto de Lei Anticrime que delimita a pauta político-criminal do novo Governo. O artigo completo está disponível neste link.
Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19
Nossos sócios Davi Tangerino e Salo de Carvalho, juntamente com nossos advogados, Henrique Olive e Breno Zanotelli, publicaram artigo no Conjur sobre crimes tributários durante a epidemia causada pela Covid-19. “O não cumprimento das obrigações tributárias, ainda que em decorrência da pandemia de coronavírus, pode ensejar imputações de natureza penal, de modo que a preocupação dos administradores deve ir além dos juros e multas moratórios, das inscrições negativas e da impossibilidade de contratar com a administração pública.” Confira artigo na íntegra: https://bit.ly/3s1r82I
Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347
Em sua coluna no site de notícias jurídicas ConJur, o sócio Davi Tangerino comenta decisão liminar em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou providências para evitar efeitos particularmente danosos do Covid-19 no sistema penitenciário. “A superpopulação carcerária, mantida nessas condições, faz com que a propagação do Covid-19 se dê com escala sem comparação a outros meios ou grupos sociais. E não ‘só’ junto aos presos, mas junto a todos os servidores, públicos e terceirizados, que trabalham no cárcere.” Confira o texto completo.
Priscila Pamela, Flávia Rahal, Hugo Leonardo e Davi Tangerino: Mortes em Paraisópolis: não foi acidente!
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o sócio Davi Tangerino, ao lado de Priscila Pamela, Flávia Rahal e Hugo Leonardo, debate a morte de nove adolescentes após ação da Polícia Militar em um baile funk na favela de Paraisópolis, no dia 1º de dezembro de 2019, na zona sul de São Paulo. “Não há saldo positivo resultante da ação ilegal em Paraisópolis. Nove vidas foram subtraídas e com elas sonhos, alegrias, realizações e esperanças. Nove famílias estão há meses em luto profundo, sendo sua dor agravada pela falta de horizonte de respostas sobre a responsabilização e reparação pela morte de seus filhos, irmãos e irmã. Apuração isenta é o mínimo que a sociedade brasileira espera.” Confira o artigo completo.
