Notícias

Antônio Martins comenta sobre o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023

13 de janeiro de 2026

Em entrevista à Courthouse News, nosso consultor Antônio Martins comentou sobre o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria da pena, que poderia reduzir as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Antônio, embora a progressão de pena seja elemento estrutural do sistema de justiça criminal, o problema está “na tentativa de criar uma regra casuística, esculpindo os crimes contra o Estado democrático de direito

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Antônio Martins e Rafael Mafei comentam sobre temas centrais do debate institucional brasileiro em entrevistas à Folha de S.Paulo

6 de janeiro de 2026

Entre o final de 2025 e o início de 2026, nossos consultores Antônio Martins e Rafael Mafei comentaram sobre temas centrais do debate institucional brasileiro em entrevistas à Folha de S.Paulo. Antônio avaliou que as sucessivas mudanças nas regras para julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado instabilidade jurídica. Para ele, embora seja natural que haja adaptações a partir de experiências complexas, “o grande problema de

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Davi Tangerino comenta sobre emenda ao Projeto de Lei da Dosimetria

16 de dezembro de 2025

Em entrevista à Folha de S.Paulo, nosso sócio Davi Tangerino comentou sobre a emenda proposta pelo senador Otto Alencar ao Projeto de Lei da Dosimetria, que pretende limitar a redução de penas exclusivamente aos crimes relacionados aos atos do 8 de Janeiro de 2023. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado apresentou proposta que busca evitar que o projeto aprovado pela Câmara beneficie também pessoas condenadas por

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Rafael Mafei comenta sobre a trajetória e atuação do ministro Alexandre de Moraes

16 de dezembro de 2025

Em entrevista à BBC Brasil, nosso consultor Rafael Mafei comentou sobre a trajetória e atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria analisa como Moraes se tornou uma figura central no STF em apenas oito anos, desde sua indicação inesperada em 2017. Recentemente, o governo dos Estados Unidos retirou o ministro da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, punição adotada em julho quando o governo

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Rafael Mafei publica artigo na revista piauí trazendo ponderações sobre o Supremo Tribunal Federal

10 de dezembro de 2025

Rafael Mafei publicou artigo na revista Piauí trazendo ponderações sobre dois episódios que colocam o Supremo Tribunal Federal no centro do cenário político atual: a resistência do Senado ao nome de Jorge Messias, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, e a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre impeachment dos membros da Corte. Na visão de Mafei, os dois episódios comprometem o equilíbrio institucional brasileiro, ainda que por caminhos distintos.

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Rafael Mafei comenta sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu regras sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal

8 de dezembro de 2025

Em entrevista à Folha de S. Paulo, nosso consultor Rafael Mafei comentou sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu regras sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise questiona tanto a forma quanto o conteúdo da decisão. Mafei avalia que, apesar de considerar importante uma análise das regras sobre impeachment de ministros do STF à luz da Constituição de 1988, não havia fundamento para que

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Uma nova abordagem da advocacia criminal

Antônio Martins comenta sobre o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023

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