CONTROLADOR DOS DADOS: DAVI TANGERINO ADVOGADOS (“DT ADVOGADOS”), inscrito no CNPJ/MF sob n. 32.925.114/0001-39, com sede na Rua Ribeiro do Vale n. 152, Brooklin Paulista, CEP 04568-000, São Paulo/SP, estabelece, adiante, a Declaração de Privacidade, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades dos TITULARES DE DADOS.
Esta é a política de privacidade (“Política”) do DT ADVOGADOS (definidos no presente documento como “Política” e “DT ADVOGADOS“, respectivamente), aplicável ao DT ADVOGADOS, e disponível no endereço eletrônico http://davitangerinoadv.com.br/, além de outros canais digitais e físicos.
Em consonância com nosso compromisso de constante aprimoramento, a fim de aperfeiçoar a segurança dos dados de nossos clientes e a execução dos nossos serviços, especialmente visando uma maior transparência, confiabilidade e segurança no tratamento de dados pessoais por nosso escritório, o DT ADVOGADOS criou a presente Política de Privacidade.
Por meio das Plataformas do escritório (dispositivos informáticos, website, e-mail etc.) é possível acessar os serviços prestados pelo DT ADVOGADOS, dentre outras funcionalidades. Nessa Política, explicamos como tratamos os dados pessoais dos TITULARES DE DADOS que utilizam as Plataformas e/ou de terceiros, fornecidos ou coletados pelo DT ADVOGADOS.
Recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar a plataforma ou coletadas por DT ADVOGADOS para fornecer as funcionalidades da plataforma.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais por meio do e-mail dpo@davitangerinoadv.com.br.
Cada termo iniciado em letra maiúscula utilizado na Política é um termo definido e tem o significado a ele atribuído na Política (“Glossário” – seção 10).
A Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD“), é o marco regulatório sobre o tema de proteção de dados pessoais e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, pública ou privada, com objetivo de proteger os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988. A LGPD define como “dado pessoal” (“Dados”) toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
As definições existentes na LGPD não diferem das que estão no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (em inglês, GDPR). Para os não brasileiros que utilizarem nossas Plataformas, tanto a LGPD como a GDPR garantirão a máxima proteção de seus dados pessoais durante o período que utilizar nossos SERVIÇOS.
Tratamento de Dados se refere a quaisquer operações realizadas com Dados. Tais operações incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados (“Tratamento”).
Essa Política dispõe sobre o Tratamento de Dados pessoais e/ou outras informações fornecidas pelo TITULAR DE DADOS ao navegar, acessar e/ou utilizar as Plataformas, bem como dados pessoais e/ou informações coletados pelo DT ADVOGADOS, conforme o caso.
Essa Política é aplicável às Plataformas e regula a forma como coletamos e usamos os seus dados. Ao acessar e utilizar as Plataformas, o TITULAR DE DADOS expressamente declara que leu, compreende e consente sobre a maneira e as formas que realizamos a coleta, uso e compartilhamento de seus dados e informações.
O DT ADVOGADOS respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Essa política de privacidade informará aos titulares sobre como cuidamos dos seus dados pessoais, sejam eles coletados quando visitam o site http://davitangerinoadv.com.br/ (independentemente de onde o visite), ou fornecidos de outra forma, bem como sobre seus direitos de privacidade e como a lei os protege. A política está dividida nas seguintes seções:
Objetivo da política de privacidade
Essa política de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como o DT ADVOGADOS coleta e processa seus dados pessoais. Nossos principais meios de coleta de dados pessoais são:
Além disso, podemos coletar Dados de nossos clientes ou terceiros através de fontes públicas no decorrer das prestações dos nossos serviços.
Esse site não se destina a menores de 18 anos.
Essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE complementa outros avisos e políticas de privacidade e não se destina a substituí-los.
O DT ADVOGADOS é o controlador e responsável por seus dados pessoais.
Essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE é emitida em nome do DT ADVOGADOS, portanto, quando mencionamos “DT ADVOGADOS“, “nós” ou “nosso” nessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estamos nos referindo ao escritório responsável pelo processamento de seus dados.
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) responsável por supervisionar as perguntas relacionadas a essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Se tiver alguma dúvida sobre essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, incluindo quaisquer solicitações
para exercer seus direitos, entre em contato com o responsável pela proteção de dados, VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES, que pode ser contatado no e-mail dpo@davitangerinoadv.com.br.
Alterações na política de privacidade e seu dever de nos informar sobre alterações
Mantemos nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE sob constante revisão. As atualizações dessa política serão publicadas em nosso site. Quaisquer perguntas, comentários ou solicitações referentes a essa política devem ser enviados para dpo@davitangerinoadv.com.br.
É importante que os dados pessoais que mantemos sobre você sejam precisos e atuais. Mantenha-nos informados se seus dados pessoais mudarem durante o seu relacionamento conosco.
Nosso site pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins, API e aplicativos. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem seus dados. O DT ADVOGADOS não tem relação jurídica com esses sites de terceiros e não é responsável por suas declarações de privacidade. Quando você sai do nosso site, recomendamos que leia a política de privacidade de todos os sites que visitar.
Dados pessoais, ou informações pessoais, significam qualquer informação sobre um indivíduo a partir do qual essa pessoa possa ser identificada. Não incluem dados em que a identidade foi removida (dados anônimos).
Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais. Trataremos somente os dados necessários ao desenvolvimento das nossas atividades, em especial os serviços jurídicos prestados. Esses dados incluem, mas não se limitam a:
Em nossa responsabilidade de controlador de dados, podemos coletar, em casos específicos, categorias especiais de dados pessoais sobre você (isso inclui detalhes sobre suas crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas e associação sindical).
Nos casos em que precisamos coletar dados pessoais por lei ou sob os termos de um contrato que temos com você, e não forem fornecidos esses dados quando solicitados, talvez não consigamos executar o contrato que temos ou estamos tentando celebrar (por exemplo, para serviços). Nesse caso, pode haver um cancelamento de um serviço que você possui conosco, mas iremos notificá-lo se esse for o caso.
Utilizamos métodos diferentes para coletar dados sobre você, incluindo:
Interações diretas. Você pode nos fornecer seus dados de identidade, contato e financeiros preenchendo formulários ou correspondendo-nos, pessoalmente, por correio, telefone, e-mail ou outros. Isso inclui dados pessoais que você fornece quando:
Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Nós receberemos dados pessoais sobre você de terceiros e fontes públicas diversas, conforme estabelecido abaixo:
– Dados técnicos de:
– Dados de contato, financeiros e de transações de fornecedores de serviços técnicos, de pagamento baseados no Brasil.
– Dados de identidade e contato de agências de referência e comércio de crédito no Brasil.
– Dados de identidade e contato de fontes publicamente disponíveis, como CPF, Passaporte, Registro Comerciais (JUCESP e outros) e Registro Eleitoral.
– Autos de processos judiciais.
Só usaremos seus dados pessoais quando a lei nos permitir. Geralmente, usaremos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Consulte o Glossário na seção 10 para descobrir mais sobre os tipos de bases legais em que confiaremos para processar seus dados pessoais.
Finalidades para as quais usaremos seus dados pessoais
Estabelecemos abaixo, em formato de tabela, uma descrição as maneiras que planejamos usar seus dados pessoais e suas bases jurídicas. Também identificamos quais são nossos interesses legítimos, quando apropriado.
Observe que podemos processar seus dados pessoais por mais de um motivo legal, dependendo da finalidade específica para a qual estamos usando seus dados. Entre em contato conosco se precisar de detalhes sobre o fundamento legal específico em que
estamos confiando para processar seus dados pessoais, quando mais de um embasamento for estabelecido na tabela abaixo.
| Objetivo / Atividade | Tipo de dados | Base legal para processamento, incluindo base de interesse legítimo |
|---|---|---|
| Para registrar você como um novo cliente | (a) Identidade (b) Contato |
(a) Execução de um contrato com você; (b) Consentimento do Titular. |
| Para processar e entregar nossos serviços. | (a) Identidade (b) Contato (c) Perfil (d) Comunicações (e) Financeiro (f) Dados pessoais sensíveis |
(a) Execução de um contrato com você; (b) Consentimento do Titular. |
| Administrar assuntos financeiros, incluindo, mas não se limitando a, gerenciar pagamentos, taxas e encargos, bem como eventual cobrança de débitos. | (a) Identidade (b) Financeiro |
(a) Execução de um contrato com você; (b) Interesses legítimos de cobrança. |
| Para gerenciar nosso relacionamento com você, que incluirá: (a) Notificá-lo sobre alterações em nossos termos ou política de privacidade (b) Solicitando que você deixe um comentário ou faça uma pesquisa |
(a) Identidade (b) Contato (c) Perfil (d) Comunicações |
(a) Execução de um contrato com você; (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal; (c) Necessário para nossos interesses legítimos (manter nossos registros atualizados melhorar nossos serviços); (d) Consentimento do Titular. |
| Para administrar e proteger nossos negócios e o site (incluindo solução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, suporte, relatório e hospedagem de dados) | (a) Identidade (b) Contato (c) Técnico |
(a) Necessário para nossos interesses legítimos (para administrar nossos negócios, provisão de serviços administrativos e de TI, segurança de rede, evitar fraudes e no contexto de um exercício de reorganização comercial ou de reestruturação de grupo); (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal. |
| Para fazer sugestões e recomendações sobre serviços que possam ser do seu interesse | (a) Identidade (b) Contato (c) Técnico (d) Uso (e) Perfil (f) Comunicações |
Necessário para nossos interesses legítimos (desenvolver nossos serviços e expandir nossos negócios). |
| Para a realização de processos seletivos e o gerenciamento informações profissionais. |
(a) Identidade |
(a) Consentimento do Titular; (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal. |
Você pode solicitar a suspensão do envio de mensagens entrando em contato conosco a qualquer momento.
Cookies
Atualmente o DT Advogados não se utiliza de cookies em suas Plataformas. Contudo, caso isso se altere, nós informaremos a você sobre essa mudança e você poderá configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador ou para alertá-lo quando sites definirem ou acessarem cookies.
Mudança de propósito
Somente usaremos seus dados pessoais para os fins para os quais os coletamos, a menos que necessitemos usá-los por outro motivo compatível com o objetivo original. Se você deseja obter explicações sobre como o processamento para a nova finalidade é compatível com a finalidade original, entre em contato conosco.
Se precisarmos usar seus dados pessoais para fins não relacionados, notificaremos você e explicaremos a base legal que nos permite fazê-lo.
Quando exigido ou permitido por lei, podemos processar seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras acima.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com as partes estabelecidas abaixo, para os fins estabelecidos na tabela na seção 4 acima.
Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que nossos provedores de serviços terceirizados
usem seus dados pessoais para seus próprios fins e apenas permitimos que eles processem seus dados pessoais para fins especificados e de acordo com nossas instruções.
Não transferimos seus dados pessoais para fora do Brasil.
Estabelecemos medidas de segurança apropriadas para impedir que seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterada ou divulgada. Além disso, limitamos o acesso de funcionários, agentes, contratados e outros terceiros aos seus dados pessoais. Eles apenas processam seus dados pessoais de acordo com nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.
Estabelecemos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos você e qualquer órgão regulador aplicável sobre uma violação quando for legalmente exigido.
Por quanto tempo serão usados seus dados pessoais?
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo de 5 (cinco) anos para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atender requisitos legais, regulamentares, tributários, criminais, contábeis ou de relatórios.
Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo no caso de uma reclamação ou para atender a um prazo que devemos cumprir legalmente.
Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos:
i) a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados coletados;
ii) o risco potencial de danos por uso ou divulgação não autorizados;
iii) os objetivos para os quais foram processados e se podemos atingir esses objetivos por outros meios; e
iv) requisitos legais, regulamentares, tributários, contábeis ou outros aplicáveis.
Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados em determinados casos. Consulte a seção 9 abaixo para mais informações.
Para fins de pesquisa ou estatísticas, poderemos anonimizar seus dados pessoais, de forma que não possam mais ser associados a você. Nesses casos, poderemos usar essas informações indefinidamente, sem aviso prévio.
Em determinadas circunstâncias, na qualidade de titular dos dados, você poderá:
Caso deseje exercer algum dos direitos descritos acima, entre em contato conosco.
Nenhuma taxa é necessária
Você não terá que pagar qualquer taxa para exercer qualquer outro direito referente aos seus dados pessoais. No entanto, podemos cobrar uma taxa se sua solicitação for claramente infundada, repetitiva ou excessiva. Como alternativa, podemos nos recusar a atender sua solicitação nessas circunstâncias.
O que podemos precisar de você
Podemos precisar solicitar informações específicas de você para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer quaisquer outros direitos). Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para solicitar mais informações em relação à sua solicitação para acelerar nossa resposta.
Prazo para responder
Tentamos responder a todos os pedidos legítimos dentro de 15 (quinze) dias. Ocasionalmente, podemos levar mais de um mês se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.
Interesse legítimo: significa o interesse da empresa na condução e gerenciamento de nossos negócios, para que possamos oferecer o melhor serviço/produto e a melhor e mais segura experiência. Garantimos que consideramos e equilibramos qualquer impacto potencial sobre você (positivo e negativo) e seus direitos antes de processarmos seus dados pessoais para nossos interesses legítimos. Nós não usamos seus dados pessoais para atividades em que nossos interesses são substituídos pelo impacto sobre você (a menos que tenhamos seu consentimento ou que seja exigido ou permitido por lei). Você pode obter mais informações sobre como avaliamos nossos interesses legítimos em relação a qualquer impacto potencial sobre você em relação a atividades específicas, entrando em contato conosco por meio do e-mail: dpo@davitangerinoadv.com.br.
Execução do Contrato: significa processar seus dados onde for necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou tomar medidas a seu pedido antes de celebrar esse contrato.
Plataformas: são ferramentas que funcionam por meio da tecnologia. Elas são serviços ou aplicativos online do DT ADVOGADOS que oferecem conteúdo e interações.
Encarregado: Encarregado de Proteção de Dados é a pessoa indicada pelo controlador para realizar a comunicação de atos e de fatos relativos ao tratamento de dados pessoais dentro da DT ADVOGADOS à ANPD, aos titulares de dados, aos operadores e terceiros.
Cumprir uma obrigação legal: significa processar seus dados pessoais sempre que necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.
TERCEIROS
Terceiros Internos: O DT ADVOGADOS possui uma filial em Brasília/DF que, em conjunto com a sede de São Paulo, atua como controladora ou processadora para prestar serviços relacionados ou complementares.
Terceiros externos:
Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, que é VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES, conforme dados abaixo:
CENTRAL DE RELACIONAMENTO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS DO DT ADVOGADOS
E-mail: dpo@davitangerinoadv.com.br.
End.: Rua Ribeiro do Vale n. 152, Brooklin Paulista, CEP 04568-000, São Paulo/SP. Horários de atendimento: Segunda a Sexta das 10h às 17h
Em busca de uma contínua evolução de suas práticas, o DT ADVOGADOS poderá alterar a qualquer momento a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, sendo que as alterações serão divulgadas em seu site e nos contatos fornecidos pelo TITULAR DE DADOS, para serem consultados a qualquer tempo.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
DAVI TANGERINO ADVOGADOS
Davi Tangerino Advogados | 2022 | Todos os direitos reservados
Desenvolvido por chiquettocomunica.com.br e pregodesign.com.br
