Davi Tangerino discute a possível denúncia contra Jair Bolsonaro, nas investigações relacionadas ao eventos de 8 de janeiro em reportagem do JOTA
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do JOTA que discutiu a possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito das investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. A matéria destacou o desafio do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa definir o limite entre cogitação e tentativa no cenário de um golpe de Estado. “Essa linha é razoavelmente nebulosa também em outros crimes. Não existe uma fórmula matemática que claramente distingue o que é tentativa de ato preparatório”, disse Davi. Leia a matéria: https://www.jota.info/stf/do-supremo/com-denuncia-contra-bolsonaro-stf-tera-de-tracar-limite-entre-cogitacao-e-tentativa-de-golpe
Um novo episódio do podcast Pauta Criminal está no ar
Um novo episódio do podcast Pauta Criminal está no ar. Nesta edição, nosso sócio Davi Tangerino conversa com o professor e consultor do escritório Rafael Mafei sobre as implicações das investigações da Polícia Federal (PF) em relação à suposta tentativa de golpe de Estado. Este é o segundo espisódio sobre o tema e você pode ouvi-lo na íntegra, aqui: https://open.spotify.com/episode/3xnwDePd0QBpkTmYo4WRYY Para ouvir o primeiro podcast que Davi fez sobre o assunto, acesse: https://open.spotify.com/episode/3ziKNNQTKFvwLNmsu52Rgu
Davi Tangerino participou do podcast O Assunto, com Natuza Nery
Nosso sócio Davi Tangerino participou do podcast O Assunto, com Natuza Nery, que debateu sobre as implicações jurídicas da reunião feita por Bolsonaro, ministros e integrantes das Forças Armadas, em julho de 2022. A conversa também contou com a presença do advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Frederico Horta. Eles debateram sobre a existência ou não de práticas criminosas e discutiram possíveis aprimoramentos da lei para o controle e proteção do Estado Democrático de Direito. Escute o podcast: https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2024/02/16/o-assunto-1151-a-enrascada-juridica-do-plano-golpista.ghtml
A Folha de S.Paulo de S. Paulo conversou com Davi Tangerino, sobre novos elementos de prova revelados
A Folha de S.Paulo de S. Paulo conversou com alguns especialistas, entre eles nosso sócio Davi Tangerino, sobre novos elementos de prova revelados com a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal e os possíveis enquadramentos criminais dos fatos relatados. Segundo a reportagem, há divergência de interpretação entre os entrevistados em relação às condutas investigadas, que poderiam configurar atos preparatórios de um crime ou, de fato, a tentativa de cometê-lo. Na avaliação de Davi, as reuniões já configuram crime, tendo em vista que a minuta de decreto de golpe caracterizaria grave ameaça. “O crime é tentar abolir, ou seja, nós transformamos num crime completo a tentativa. Isso torna muito difícil a gente limpar o que é ato preparatório nesses casos”, diz ele. Ele considera difícil dizer que não houve execução das ordens de Bolsonaro, que tudo teria se restringido a atos preparatórios, apontando por exemplo a formação dos acampamentos golpistas. Leia a reportagem na Folha: https://lnkd.in/dMcxh6ta O mesmo tema foi tratado em reportagem do G1. Leia aqui: https://lnkd.in/d7AiAxgu
Novo episódio da AulaCast Pauta Criminal, do nosso sócio Davi Tangerino!
O episódio especial da AulaCast Pauta Criminal, do nosso sócio Davi Tangerino, fala sobre um ano da tentativa de golpe aos prédios dos três poderes. Davi observa que há condenações duras para a massa e grande ausência de lideranças no banco dos réus, tendo em vista que nenhum Congressista foi punido na Comissão de Ética. Na AulaCast, ele propõe uma dosimetria alternativa, caso em que a pena é bastante menor. Escute na íntegra: https://lnkd.in/gTUVniJy
Nosso consultor Rafael Mafei foi citado em matéria publicada no Estadão e replicada no ConJur e no Migalhas
Nosso consultor Rafael Mafei foi citado em matéria publicada no Estadão e replicada no Revista Consultor Jurídico (ConJur) e no Migalhas, que relembra os ataques aos Prédios dos Três Poderes, ocorrido ano passado, e cita relatos de 35 professores e juristas. Em sua fala, Mafei fortaleceu que esse 8 de janeiro lembra um ano de uma data triste da história recente do Brasil. “Um dia em que brasileiros, insuflados por lideranças políticas antidemocráticas, irresponsáveis, inconsequentes, partiram para cima de instituições de governo, do legislativo e do judiciário e promoveram uma inaceitável destruição na frustrada esperança de promover um estado de coisas que levasse a uma intervenção militar e a um golpe de estado”, disse ele. Veja o depoimento de Mafei na íntegra: https://lnkd.in/dc2KUfZ9 Matéria no Estadão:https://lnkd.in/dkuFc96r Conjur: https://lnkd.in/d4MD_fdP Migalhas: https://lnkd.in/dFHfwiKH
Davi Tangerino avaliou o julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido contra os réus dos atos de 8 de janeiro
Em entrevista ao UOL, nosso sócio Davi Tangerino avaliou o julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido ontem, 14/9, contra os réus dos atos de 8 de janeiro. Em sua opinião, “o resultado foi excessivamente punitivo. Não olho tanto para o número (17 anos), que é bastante alto. Chega-se a ele porque há uma acumulação de tipos penais que me parece indevida. O exemplo mais gritante é condenar essas pessoas por ‘impedir, mediante violência, os poderes constitucionais’ e ‘tentar destituir governo legitimamente constituído’. Uma figura está contida na outra. Não dá para tentar destituir o governo sem automaticamente impedir o exercício do poder constitucional”, disse ele. Leia a matéria: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/09/15/houve-punicao-excessiva-a-reus-do-81-diz-professor.htm
